"É fácil tornar-se uma criança-soldado mas é muito mais difícil recuperar a sua humanidade"

Fui ontem ver o filme mais “brilhante” dos últimos tempos: Blood Diamond! Um filme extraordinário que conjuga o que há de melhor no divertimento com percepção.
Tendo como pano de fundo o caos e a guerra civil que assolou a Serra Leoa nos anos 90, "Diamante de Sangue" é a história de Danny Archer (Leonardo DiCaprio), um ex-mercenário do Zimbabué, e de Solomon Vandy (Djimon Hounsou), um pescador da tribo Mende. Ambos são africanos, mas tanto a sua história de vida como as circunstâncias em que vivem não podem ser mais diferentes do que são até que os seus destinos se unem numa luta comum pela recuperação de um raro diamante rosa, uma pedra preciosa que tanto pode transformar uma vida como ditar o seu fim.

Ao longo do filme somos deparados com diversas crianças soldado. Estas são usadas como mensageiras, espias e escravas sexuais dos grupos armados. Em Serra Leoa, a Frente Unida Revolucionária (RUF) fundada por Foday Sankoh tinha por hábito drogar as crianças-soldado. Nos nossos dias, a pobreza, a propaganda e os interesses ideológicos continuam a provocar o envolvimento de crianças em vários conflitos. A África e a Ásia são os continentes mais atingidos por este problema. Os actuais conflitos no Afeganistão, Filipinas, Indonésia, Birmânia, Sudão e Colômbia são os mais graves. No entanto, outros países recrutam crianças para conflitos armados, na maioria dos casos guerras civis ou de guerrilha. Aos olhos dos grupos armados, as crianças são soldados baratos e obedientes.
A maioria das crianças-soldado são raptadas de suas casas. Vivem em meios pobres e marcados pelo analfabetismo, sendo, muitas vezes, de zonas rurais. Aquelas que se voluntariam são guiadas pelo desejo de se libertarem da pobreza e fazerem parte de um grupo político e ideológico.

«Pela primeira vez, alguns Estados comprometem-se solenemente a aplicar e respeitar os princípios da luta contra a utilização e recrutamento de crianças em conflitos armados», afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Philippe Douste-Blazy, no encerramento da conferência internacional «Libertemos as crianças da guerra», que segunda-feira começou em Paris.
Organizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela França, a conferência contou com perto de 300 participantes de governos, organizações não governamentais (ONG) e instituições internacionais, bem como com o eloquente testemunho de uma antiga criança soldado da Serra Leoa, Ishmael Beah.
Calcula-se que existam actualmente pelo menos 250.000 rapazes e raparigas soldados no mundo, essencialmente em África, mas também na Ásia e América (no Haiti e Colômbia).
Entre os signatários dos «Compromissos de Paris» encontram-se 10 dos 12 países onde, segundo a ONU, existem crianças soldados: Uganda, República Democrática do Congo, Chade, Sudão, Burundi, Somália, Sri Lanka, Nepal e Colômbia. Os outros dois, Birmânia e Filipinas, não participaram na reunião.
Os países da União Europeia e outros doadores como a Suíça e o Japão subscreveram os «compromissos», o que não aconteceu com os Estados Unidos que não esteve presente na conferência.
Embora sem valor jurídico vinculativo, os «compromissos» retomam e conferem peso político aos designados «Princípios de Paris» apresentados hoje e que actualizam os «Princípios do Cabo» adoptados por ONG em 1997 numa reunião naquela cidade sul-africana, assentando numa definição mais estrita da criança soldado.
Os «Princípios de Paris» servirão de base para a elaboração de programas de protecção, libertação e reinserção «duradoura» das crianças soldados, através da prevenção do recrutamento de menores e elegendo como prioridade os casos de raparigas, cuja proporção atinge em certos casos 40 por cento, segundo dados difundidos na conferência.
Nos «compromissos», os países prometem combater a «impunidade» de autores de recrutamento ou utilização ilegal de menores e «investigar e perseguir» essas pessoas, opondo-se à amnistia destes crimes nos acordos de paz.
Segundo os documentos de Paris, a libertação das crianças não deverá estar sujeita a condições e as crianças soldados acusadas de crimes devem ser consideradas «em primeiro lugar como vítimas e violação do direito internacional e não apenas como presumíveis culpados».
Os menores que fujam para outro país para escapar ao recrutamento ilegal devem ter direito de asilo, defendem.
A conferência «Libertemos as crianças da guerra» decorreu tendo por pano de fundo os preparativos para o primeiro julgamento no Tribunal Penal Internacional (TPI) de um acusado de recrutar menores de 15 anos, bem como de crimes de guerra e contra a humanidade, o líder rebelde da RDCongo Thomas Lubaga Dyilo.

In Diário Digital / Lusa (6 de Fevereiro de 2007)

Calcula-se que, em 2006, 250 mil crianças combateram em diversos conflitos armados!